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Concurso vai reduzir temporários e preencher vagas de aposentadorias, falecimentos e exonerações
Os preparativos para lançamento de edital do concurso público para técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) estão em sua fase final e a expectativa é de que sejam ofertadas vagas suficientes para suprir a necessidade de redução no número de servidores temporários, bem como preencher as vagas surgidas devido a aposentadorias, falecimentos e exonerações de técnicos administrativos efetivos da Instituição.
Segundo a Administração Central da Universidade, a necessidade real é de cerca de 300 vagas e um grupo de trabalho está finalizando os estudos que mostrarão, setor por setor, quais são as necessidades mais urgentes. Destaca-se nesse levantamento que, atualmente, com a expectativa de mudança na legislação que rege a concessão de aposentadorias, houve um aumento significativo no número de pedidos do referido benefício previdenciário, uma vez que aqueles que possuem os requisitos para se aposentar, mas continuam em atividade, temem perder vantagens com as possíveis mudanças da lei.
Por essa razão, já existe algo em torno de 100 pedidos de aposentadoria na UEPB. No entanto, a Reitoria tomou conhecimento de que vários servidores que deram entrada em seus pedidos de aposentadoria – ou que estão iniciando o processo – desejam obter o benefício previdenciário e, mesmo assim, continuarem em atividade na Instituição, através de contratos temporários. Esta possibilidade, porém, é totalmente nula, uma vez que a realização do concurso tem como uma de suas principais justificativas suprir as demandas de vagas abertas justamente pelas aposentadorias.
Além disso, todos os atuais contratos temporários da UEPB, sem exceção, serão encerrados no dia 31 de dezembro deste ano e o entendimento, especialmente por questões éticas, é de que nas condições excepcionais onde haja extrema necessidade de contratação se priorize pessoas que estejam desempregadas em vez de pessoas que possuem uma renda garantida, como é o caso do benefício previdenciário, uma vez que a contratação temporária de um aposentado resultaria em dupla renda para uma única pessoa em detrimento de quem não possui nenhuma fonte de recurso financeiro, contrastando com o atual cenário de crise vivenciado no país.
A previsão de lançamento do edital do concurso da UEPB é até o final da primeira quinzena de dezembro. O processo seletivo será organizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON) da Instituição. As provas devem ser realizadas em fevereiro e as nomeações dos aprovados devem ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017.
Texto: Tatiana Brandão